Processo 528490/07
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 15/10/2007 13:46
Autuado em 15/10/2007 13:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4572/2016 da Primeira Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2016 Acórdão   4572/ 2016 Não aprovação com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2016 Acórdão   4572/ 2016 Não aprovação com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2009 15:08 451454/07 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL
04/12/2009 15:08 569650/07 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2009 17:25 do Protocolo nº 544751/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3026/09-OCN-DCM do Sr. Joceli Tiago Menezes.
23/11/2009 18:13 do aviso de recebimento do ofício nº 3026/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  07/11/2016 Instrução de Cobrança   1027/ 2016   
DCM  05/11/2009 Ofício de Contraditório   3026/ 2009 12/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2418/2016
10/10/2016 1459 Acórdão nº 4572/2016
23/09/2016 1448 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 27/09/2016
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2511/2012
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 149/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 12:04 DP  
14/12/2016 15:30 COEX Informação nº 8248/2016 -
12/12/2016 18:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 603/2016 -
29/11/2016 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2418/2016 -
04/11/2016 14:50 COEX Instrução de Cobrança nº 1027/2016 -
04/11/2016 14:50 COEX Informação nº 7587/2016 -
04/11/2016 14:50 COEX Instrução nº 716/2016 -
11/10/2016 15:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1881/2016 -
11/10/2016 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2855/2016 -
27/09/2016 16:30 S1C Acórdão nº 4572/2016 -
21/09/2016 10:15 GCAML  
20/09/2016 15:10 S1C Certidão de Sessão nº 870/2016 -
18/08/2016 11:54 GCIZL  
17/08/2016 13:57 S1C Certidão de Sessão nº 822/2016 -
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
04/03/2016 13:46 GCAML  
03/03/2016 11:31 DP Informação nº 4868/2016 -
26/02/2016 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 192/2016 -
20/11/2015 18:05 SMPjTC Parecer nº 2086/2016 - Aprovação parcial. Relatório de Inspeção. Município de Bela Vista da Caroba. Instituto Confiancce. Terceirização irregular de mão de obra permanente. Contraditório. Impropriedades parcialmente justificadas. Pela aprovação parcial do relatório. Multa.
19/10/2012 17:46 DCM Instrução nº 4506/2015 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. ANÁLISE DE 1º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
10/09/2012 15:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2511/2012 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 2145/2012 -
03/09/2010 15:56 SITIO  
10/12/2009 11:12 DCM  
04/12/2009 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3241/2009 -
04/12/2009 15:01 DCM  
03/11/2009 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1867/2009 -
03/11/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 3026/2009 -
20/10/2009 14:04 DG  
03/02/2009 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1567/2009 -
29/01/2009 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 308/2009 -
26/01/2009 13:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2009 -
19/01/2009 14:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 149/2009 -
16/01/2009 11:29 DP  
15/01/2009 13:27 DP  
15/01/2009 10:18 GP Despacho Processual Diverso nº 137/2009 -
05/11/2007 12:11 DCM  
15/10/2007 13:45 GP  

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